Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Homicídio qualificado. Progressão de regime prisional. Matéria já decidida no Superior Tribunal de Justiça. Perda do objeto.

AGRAVO EM EXECUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Massagem Express!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.